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Opis

Esta obra trata do Amigo da Corte, sobre uma abordagem comparativa entre o Direito Constitucional e Processual Civil, buscando compreender sua origem e nova atuação nas ações cíveis de primeira instância processual no Brasil. Apesar de o instituto representar o exercício processual da Democracia no país, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe lacunas quanto ao procedimento de sua intervenção, e fez questionar o princípio do contraditório. Restará à doutrina remediá-lo a partir de um estudo comparado ao surgimento do instituto no Supremo Tribunal Federal, à luz do Direito Constitucional, afim de assegurar o pleno exercício da Democracia no país, sem comprometer o devido processo legal assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O estudo visa atualizar os operadores do direito, bem como convidar abertamente a sociedade a vir se manifestar através do Amicus Curiae no processo, fazendo valer os preceitos do Estado Democrático de Direito, bem como aproximar direito e sociedade. A obra ambiciona ainda convidar os países não-adeptos do instituto afim de conhecê-lo e, em um futuro próximo, poder viabilizar a Democracia através deste viés processual.

Szczegóły książki

• Pełny tytuł: Amicus Curiae
• Autor: Andressa Paula Mucelin
• Język: Portugalski
• Oprawa: Miękka
• Liczba stron: 60
• EAN: 9786139748792
• ISBN: 6139748798
• ID: 24107494
• Wydawca: Novas Ediç?es Acad?micas
• Waga: 107 g
• Wymiary: 220 × 150 × 4 mm
• Data wydania: 29. March 2019

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