Kod: 19747220
A justiça restaurativa consiste em um modelo emergente de justiça penal, originado a partir da conflu?ncia do abolicionismo penal e da vitimologia, que prop?e um novo olhar sobre os conflitos originados pelo delito, visando repara ... więcej
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A justiça restaurativa consiste em um modelo emergente de justiça penal, originado a partir da conflu?ncia do abolicionismo penal e da vitimologia, que prop?e um novo olhar sobre os conflitos originados pelo delito, visando reparar as relaç?es atingidas pela infraç?o criminosa. Partindo desta premissa inicial, o presente trabalho pretende investigar a complexidade da ideia de justiça proposta por Amartya Sen, relacionando-a ao modelo restaurativo. Da mesma forma, buscou-se examinar o diálogo entre constitucionalismo contemporâneo brasileiro com a ideia de justiça e o modelo emergente de justiça penal. Para tanto, utilizou-se do método hipotético-dedutivo e jurídico propositivo, por meio de levantamento bibliográfico e análise da literatura especializada na temática. Ademais, examinou-se a relaç?o entre os valores constitucionalmente assegurados e a realizaç?o da justiça, de modo que esta requer a introduç?o de novas práticas, tais como a restaurativa, a fim de fomentar uma diferente perspectiva sobre construç?o da ideia de justiça através de uma política criminal vinculada ?s proposiç?es do neoconstitucionalismo.
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