Code: 19281757
A tarefa imposta a esta investigaç?o foi a de demonstrar evid?ncias da submiss?o da racionalidade decisória judicial ? racionalidade decisória funcional, como consequ?ncia do desembarque do funcionalismo jurídico no Judiciário e n ... more
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A tarefa imposta a esta investigaç?o foi a de demonstrar evid?ncias da submiss?o da racionalidade decisória judicial ? racionalidade decisória funcional, como consequ?ncia do desembarque do funcionalismo jurídico no Judiciário e na Justiça brasileira. O percurso teórico do funcionalismo jurídico e a definiç?o do seu significado s?o expostos a partir da compreens?o teórico-jurídica de António Castanheira Neves sobre o tema. Este esforço confirmou as hipóteses iniciais de que uma nova forma de ratio e práxis do direito que emergiu aos poucos no século XX passou a impor-se na prática dos tribunais brasileiros no século XXI. Corroborou para isto a perspectiva de um novo constitucionalismo, que veio ? reboque do texto constitucional de 1988 e da reforma do Judiciário de 2004. Em funç?o destas transformaç?es, nutriu-se uma confus?o entre acessibilidade ? Justiça e celeridade da prestaç?o jurisdicional com produtividade industrial e gerenciamento empresarial. Isto ficou claro na adoç?o do método Balanced Scorecard pelo CNJ e nas apuraç?es estatísticas ao final da pesquisa.
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