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Book synopsis

O presente trabalho promove análise crítica da construçăo da decisăo jurídica penal na perspectiva da Teoria Neoinstitucionalista do Processo. Na pós-modernidade, a decisăo jurídica deve ser construída na e pela linguagem, mediante a opçăo por uma epistemologia lingüístico-crítico, cuja problematizaçăo e falseamento teórico seja um trabalho incessante do cientista jurídico, em busca de um conhecimento objetivo encampado no ato decisório, livre de ideologias, mitos, crenças ou saber pressuposto, rompendo-se, definitivamente com o decisionismo e a filosofia da conscięncia. Cotejando essa premissa central com teorias contemporâneas que tratam da construçăo da decisăo, será identificado o caráter violento e autoritário que de forma perene reafirma uma sociedade pressuposta, protegida pelo esquecimento do nível instituinte da lei, só decifrável pelo neoinstituciolismo processual.

Book details

Book category Books in English Law Laws of Specific jurisdictions Criminal law & procedure

• Full title: Decisao Penal
• Author: Lacerda De Castro Leticia
• Language: English
• Binding: Paperback
• Number of pages: 92
• EAN: 9783639742176
• ISBN: 9783639742176
• ID: 03211756
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Weight: 145 g
• Dimensions: 229 × 152 × 6 mm
• Date of publishing: 04. December 2014

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